Política de Privacidade

A Stocky é desenvolvida e disponibilizada por Muhammed Mustafa Geldi (Turquia), que exerce atividade sob o nome Swanky Software (designado nesta política por «Swanky Software»). O nome de programador da aplicação no Google Play é «Swanky».

Relativamente aos dados pessoais dos utilizadores que criam uma conta Stocky, o responsável pelo tratamento é a Swanky Software. As questões e pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados para [email protected].

A presente política abrange os dados pessoais dos titulares de contas Stocky e os registos técnicos gerados durante a prestação do serviço.

A Stocky está disponível em todo o mundo e esta política aplica-se da mesma forma a todos os utilizadores, independentemente do país em que se encontrem. Uma vez que o responsável pelo tratamento está estabelecido na Turquia, todas as atividades de tratamento estão sujeitas à KVKK; o tratamento relativo a utilizadores no Espaço Económico Europeu está, além disso, sujeito ao RGPD. Se a legislação do seu país lhe conferir direitos adicionais aos previstos nesta política, esses direitos mantêm-se.

O utilizador decide a finalidade e o fundamento jurídico do tratamento dos dados de clientes, fornecedores e pessoas de contacto de fornecedores que regista na aplicação. Relativamente a estes dados, o responsável pelo tratamento é o utilizador que criou o registo em causa. A Swanky Software conserva e trata estes dados exclusivamente por conta do utilizador e para efeitos da prestação técnica do serviço; nessa qualidade, atua como subcontratante. Cabe ao utilizador informar as pessoas em causa e, quando necessário, obter o seu consentimento.

Para prestar o serviço, são tratadas as seguintes categorias de dados. O preenchimento dos campos opcionais fica ao critério do utilizador.

Os dados pessoais são recolhidos por via eletrónica através das informações introduzidas pelo utilizador na aplicação, das informações fornecidas pela Google no início de sessão com o Google e nas compras no Google Play, e dos registos gerados quando a aplicação comunica com o servidor, sendo tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: Criação e gestão da conta, conservação dos registos e acesso aos mesmos a partir de diferentes dispositivos, e geração de recibos e documentos PDF. Fundamento jurídico: celebração e execução de um contrato (art. 5.º, n.º 2, al. c), da KVKK; art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD).
• Gestão de subscrições: Verificação de compras, atribuição dos direitos premium, tratamento das notificações de renovação, cancelamento e reembolso, e aplicação dos limites do plano gratuito. Fundamento jurídico: execução de um contrato (art. 5.º, n.º 2, al. c), da KVKK; art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD).
• Segurança: Prevenção de acessos não autorizados e de utilizações abusivas, e deteção e correção de erros. Fundamento jurídico: interesse legítimo do responsável pelo tratamento (art. 5.º, n.º 2, al. f), da KVKK; art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD) e obrigação legal relativa à segurança dos dados (art. 12.º da KVKK).
• Resposta a pedidos: Tratamento de pedidos de apoio e de pedidos relativos a dados pessoais. Fundamento jurídico: execução de um contrato e obrigação legal (art. 5.º, n.º 2, als. c) e ç), da KVKK; art. 6.º, n.º 1, als. b) e c), do RGPD).
• Obrigações legais e litígios: Cumprimento de pedidos legais das autoridades competentes e defesa de direitos em eventuais litígios. Fundamento jurídico: obrigação legal e declaração, exercício ou defesa de um direito (art. 5.º, n.º 2, als. ç) e e), da KVKK; art. 6.º, n.º 1, als. c) e f), do RGPD).

Com exceção da internet e do estado da rede, as permissões são opcionais. Podem ser recusadas ou retiradas nas definições do dispositivo; nesse caso, apenas a funcionalidade correspondente deixa de estar disponível.

• Câmara: Utilizada para ler códigos de barras. A imagem é processada no dispositivo; não são guardadas fotografias nem vídeos e nada é enviado para o servidor.
• Contactos: Utilizada para selecionar um contacto da lista ao adicionar um cliente ou fornecedor. Apenas os dados do contacto selecionado são transferidos para o formulário correspondente; o resto da lista de contactos não é lido nem enviado para o servidor.
• Bluetooth e dispositivos próximos: Utilizada para encontrar uma impressora térmica e ligar-se a ela. Os dados da impressora são conservados apenas no dispositivo.
• Seleção de fotografias: Para carregar o logótipo da empresa, apenas é acedida a imagem selecionada pelo utilizador.
• Internet e estado da rede: Necessárias para a comunicação com o servidor, a autenticação e a verificação da subscrição.
• Vibração: Utilizada para dar uma resposta quando um código de barras é lido.

Os dados pessoais não são vendidos nem partilhados para fins publicitários. Os dados só são comunicados aos destinatários indicados abaixo e apenas para as finalidades referidas.

Nos termos do artigo 12.º da KVKK e do artigo 32.º do RGPD, a Swanky Software adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais.

• Comunicação cifrada: Toda a comunicação entre a aplicação e o servidor é cifrada com TLS.
• Controlo de acesso: Cada utilizador só pode aceder aos seus próprios registos. O acesso direto à base de dados está desativado; todas as operações são realizadas através de funções que autenticam o utilizador e cuja autorização é verificada no servidor.
• Verificação de subscrições: Os direitos premium só são atribuídos depois de a compra ser verificada junto do Google Play no servidor.

• Dados da conta e registos comerciais: Conservados enquanto a conta estiver aberta. Quando o utilizador elimina um registo, este é apagado; quando elimina a conta, todos os registos da conta são apagados de forma imediata e definitiva. Os métodos de eliminação são descritos na página Eliminação de conta e dados.
• Registo de subscrição: Apagado juntamente com a conta. Os registos de compra e pagamento do Google Play são conservados pela Google de acordo com as suas próprias políticas.
• Registos técnicos e de segurança: Conservados durante o período necessário para fins de segurança e deteção de erros e apagados no final desse período.
• Correspondência: A correspondência relativa a pedidos de apoio e a pedidos sobre dados pessoais é conservada durante o período necessário para resolver o pedido e como prova em eventuais litígios.
• Dados no dispositivo: A cache do dispositivo é limpa quando o utilizador termina sessão ou elimina a conta. As preferências de tema, idioma e impressora permanecem no dispositivo até a aplicação ser desinstalada ou os seus dados serem limpos. Se a cópia de segurança do Android estiver ativada no dispositivo, estas preferências podem ser incluídas na cópia de segurança do dispositivo na conta Google do utilizador.

Independentemente do país em que se encontre, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais (art. 11.º da KVKK; arts. 15.º a 22.º do RGPD):

• Informação: Saber se os seus dados pessoais são tratados e, em caso afirmativo, solicitar informações a esse respeito, bem como conhecer a finalidade do tratamento e se os dados são utilizados em conformidade com a mesma.
• Destinatários: Conhecer os terceiros a quem os seus dados pessoais são transferidos, no país ou no estrangeiro.
• Retificação: Solicitar a retificação de dados pessoais incompletos ou inexatos.
• Apagamento: Solicitar o apagamento ou a destruição dos dados pessoais nas condições previstas na lei.
• Limitação: Solicitar, em determinados casos, a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
• Portabilidade: Solicitar os dados pessoais que forneceu num formato estruturado e de uso corrente.
• Notificação: Solicitar que a retificação, o apagamento ou a destruição sejam comunicados aos terceiros a quem os dados tenham sido transferidos.
• Oposição: Opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo e a um resultado que lhe seja desfavorável decorrente de uma análise efetuada exclusivamente por sistemas automatizados.
• Indemnização: Pedir a reparação dos danos sofridos em consequência do tratamento ilícito dos seus dados pessoais.

Pode enviar os seus pedidos relativos aos seus direitos para [email protected] a partir do endereço de e-mail registado na sua conta Stocky. Se não for possível verificar a sua identidade, poderão ser solicitadas informações adicionais.

Os pedidos são tratados com a maior rapidez que a sua natureza permita e gratuitamente, no prazo máximo de trinta dias.

Se não ficar satisfeito com a resposta ao seu pedido, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente. Os utilizadores na Turquia podem dirigir-se à Autoridade turca de Proteção de Dados Pessoais (Kişisel Verileri Koruma Kurulu) no prazo de trinta dias a contar do conhecimento da resposta e, em qualquer caso, de sessenta dias a contar da data do pedido; para mais informações, consulte a página sobre o direito de requerimento ao abrigo da KVKK. Os utilizadores no Espaço Económico Europeu podem dirigir-se à autoridade de proteção de dados do país onde residem ou trabalham, e os utilizadores noutros países, à autoridade competente do seu país.

Os pedidos relativos a dados de clientes ou fornecedores registados por um utilizador da Stocky devem ser dirigidos à empresa em causa, que é a responsável pelo tratamento. Quando esses pedidos chegarem à Swanky Software, será prestado o apoio necessário para que a empresa possa cumprir as suas obrigações.

A Stocky é uma aplicação concebida para a gestão de atividades comerciais e não se destina a pessoas com menos de 18 anos. As contas que se verifique pertencerem a uma pessoa com menos de 18 anos podem ser encerradas e os respetivos dados apagados.

Esta política pode ser atualizada em função de alterações na aplicação, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável. A versão em vigor é publicada nesta página e a data da última atualização é indicada no topo da página. As atualizações que alterem substancialmente as finalidades do tratamento ou as transferências de dados serão também comunicadas na aplicação ou por e-mail.