Termos de Utilização

São partes no presente contrato:

• Prestador do serviço: Muhammed Mustafa Geldi, que exerce atividade sob o nome Swanky Software, Turquia («Swanky Software»). Contacto: [email protected].
• Utilizador: A pessoa singular que cria uma conta Wordify.

A Wordify é uma aplicação de aprendizagem de vocabulário que disponibiliza listas de palavras em inglês organizadas por níveis, estudo e testes de palavras, revisão de palavras respondidas incorretamente, palavras favoritas, uma sequência diária de estudo, notificações de lembrete e a possibilidade de pedir o aditamento de novas palavras à lista.

A Wordify não garante qualquer resultado de aprendizagem, êxito em exames ou nível de língua específico. Os significados e exemplos das palavras são preparados com cuidado; contudo, não se garante que estejam isentos de erros. Pode comunicar-nos qualquer conteúdo que considere incorreto.

• Conta obrigatória: Para utilizar a Wordify, é necessário iniciar sessão com um endereço de e-mail e uma palavra-passe ou com uma conta Google e escolher um nome de utilizador.
• Capacidade: Para utilizar a Wordify e criar uma conta, é necessário ter pelo menos 18 anos.
• Informações exatas: O utilizador deve utilizar um endereço de e-mail que lhe pertença e ao qual tenha acesso, e não deve criar uma conta com a identidade de outra pessoa.
• Nome de utilizador: O nome de utilizador não pode conter expressões que violem direitos de terceiros ou que sejam enganosas, ofensivas ou ilícitas. Pode ser pedido ao utilizador que altere um nome de utilizador desse tipo.
• Segurança da conta: O utilizador deve manter a sua palavra-passe confidencial e proteger o acesso à sua conta. O utilizador que suspeite de um acesso não autorizado deve alterar a palavra-passe e comunicar a situação sem demora para [email protected].

Os utilizadores podem enviar pedidos de palavras que pretendam ver adicionadas à lista. Os pedidos são apreciados pela Swanky Software; não se garante que um pedido seja aceite nem concluído num prazo determinado. Na utilização gratuita, o número de pedidos é limitado; podem obter-se pedidos adicionais vendo um anúncio ou com premium.

Se for aceite, a palavra pedida e a respetiva tradução podem ser adicionadas à lista de palavras utilizada por todos os utilizadores. Para esse efeito, concede à Swanky Software o direito de utilizar, editar e publicar gratuitamente e sem limite de tempo o conteúdo do seu pedido na lista de palavras. Os pedidos não podem conter insultos, dados pessoais ou conteúdo ilícito.

Aos utilizadores que não têm premium são apresentados na aplicação anúncios de faixa, intersticiais e com recompensa. Os anúncios são fornecidos por terceiros. A apresentação de um anúncio não significa que o produto ou serviço anunciado seja recomendado ou garantido pela Swanky Software. Às páginas a que aceder tocando num anúncio aplicam-se as condições do terceiro em causa. O direito adicional atribuído no final de um anúncio com recompensa depende de o anúncio ser visto até ao fim e do resultado comunicado pelo serviço de publicidade.

O utilizador compromete-se a utilizar a Wordify apenas para fins de aprendizagem pessoal e em conformidade com a legislação aplicável e com estes termos. São proibidas as seguintes condutas:

• Acesso não autorizado: Tentar aceder às contas ou aos dados de outros utilizadores.
• Contornar limites: Tentar contornar ou desativar os mecanismos de segurança, de premium ou de limite de pedidos.
• Utilização abusiva da publicidade: Clicar artificialmente em anúncios ou manipular as suas impressões ou os anúncios com recompensa.
• Cópia de conteúdos: Copiar em massa as listas de palavras e os conteúdos da aplicação, utilizá-los noutro produto ou republicá-los.
• Carga excessiva: Enviar pedidos com ferramentas automatizadas de forma a perturbar o funcionamento do serviço.
• Engenharia inversa: Salvo nos casos permitidos por lei, tentar obter o código-fonte da aplicação, ou copiá-la ou modificá-la.

Todos os direitos sobre a aplicação Wordify, o seu software, o design da interface, as listas de palavras e outros conteúdos, e o nome e logótipo Wordify pertencem à Swanky Software. Enquanto o presente contrato estiver em vigor, é concedida ao utilizador uma licença intransmissível, não sublicenciável e não exclusiva para utilizar a aplicação para fins pessoais.

• Disponibilidade: A Swanky Software procura prestar o serviço com diligência razoável. Podem ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações, ligação à internet ou serviços de terceiros.
• Atualizações: Por razões de segurança e compatibilidade, pode ser necessário atualizar para a versão atual da aplicação e o suporte a versões antigas pode ser descontinuado.
• Alterações de conteúdos e funcionalidades: A Swanky Software pode melhorar ou alterar as listas de palavras e as funcionalidades da aplicação. As vantagens premium essenciais não serão substancialmente reduzidas em prejuízo do utilizador.
• Descontinuação do serviço: Caso o serviço seja totalmente descontinuado, tal será anunciado com uma antecedência razoável, se possível de pelo menos trinta dias.

A Swanky Software está obrigada a prestar o serviço com diligência razoável.

• Pelo utilizador: O utilizador pode pôr termo ao contrato a qualquer momento pedindo a eliminação da sua conta. Desinstalar a aplicação não elimina a conta. O método de eliminação é descrito na página Eliminação de conta e dados.
• Pela Swanky Software: A conta pode ser suspensa ou encerrada em caso de violação substancial destes termos, utilização ilícita, condutas que ponham em risco a segurança do serviço ou de outros utilizadores, ou decisão de uma autoridade competente.
• Aviso: Salvo em situações urgentes de segurança e quando a lei o exija, o utilizador será informado antes do encerramento da conta e ser-lhe-á concedido um prazo razoável para sanar a violação.

A Swanky Software pode atualizar estes termos em função de alterações no serviço ou na legislação. As alterações que afetem substancialmente os direitos ou obrigações do utilizador serão anunciadas na aplicação ou por e-mail com uma antecedência razoável relativamente à sua entrada em vigor. O utilizador que não aceite uma alteração pode pôr termo ao contrato pedindo a eliminação da sua conta antes da data de entrada em vigor. A continuação da utilização do serviço após essa data constitui aceitação dos termos atualizados. As alterações não se aplicam retroativamente.

Em caso de litígio, as partes procurarão primeiro resolver a questão de boa-fé através de [email protected]. Este passo não é condição prévia para recorrer às autoridades competentes.

• Lei aplicável: O presente contrato rege-se pela lei da República da Turquia. Os consumidores residentes noutro país mantêm os direitos decorrentes das normas imperativas de proteção dos consumidores do seu país de residência.
• Consumidores na Turquia: Os utilizadores que sejam consumidores na Turquia podem recorrer às comissões arbitrais de consumo ou aos tribunais de consumo do seu local de residência, dentro dos limites pecuniários fixados na Lei n.º 6502 de Proteção dos Consumidores.

• Integralidade: A Política de Privacidade faz parte integrante do presente contrato. A aceitação do presente contrato não constitui consentimento para tratamentos de dados que exijam legalmente um consentimento separado.
• Invalidade parcial: A invalidade de uma disposição destes termos não afeta a validade das restantes disposições.
• Não renúncia: O não exercício ou o exercício tardio de um direito não constitui renúncia a esse direito.
• Notificações: As notificações ao utilizador são enviadas na aplicação ou para o endereço de e-mail registado na conta.
• Idioma: Em caso de divergência entre as versões linguísticas destes termos, prevalece a versão em turco, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores.